Escritura e Registro de imóveis, o que é cada um?
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Escritura e Registro de imóveis, o que é cada um?

Postado por Webtrends Web em 27/12/2018
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No momento em que são finalizados os acordos e negociações da compra de um determinado imóvel, é de fato uma grande alegria e algo memorável, que também pode ser simplesmente interrompido e temido pela lembrança da longa jornada em busca de documentos acerca do imóvel adquirido.

Como se já não fosse suficiente à procura do imóvel perfeito, o qual deve preencher todos os requisitos impostos por você, há também todo o trabalho de regularização e atualização da documentação do imóvel.

Sabendo disso, é muito provável que você já tenha ouvido algo a respeito de dois documentos fundamentais, sendo estes os chamados Escritura de Imóveis e Registro Público de Imóvel. Apesar de muito mencionado, muitas pessoas não sabem a finalidade de cada qual e acabam por temê-los apenas por se tratarem de documentos confeccionados por cartórios.

Tendo em vista este receio e dificuldade na hora de regularizar estes dois documentos, buscamos esclarecer o que é cada um, bem como a sua utilidade. É só continuar lendo!

 

Escritura de Imóveis

A Escritura de Imóveis, ou o termo correto Escritura de Compra e Venda, é um documento confeccionado no Cartório de Notas (ou Tabelionato). Cada escritura é confeccionada a partir de um determinado Cartório, isto é, cada cartório da cidade (ou região), é responsável por cuidar de determinados imóveis. O controle e a notificação de onde deve ser feita a escritura do imóvel, é dado a partir do número de matrícula do imóvel.

O Tabelião (cartório), é o responsável por concretizar e formalizar os detalhes que foram acordados, além de características do imóvel, os quais são descritos na Escritura de Compra e Venda. Logo, nesta irá constar informações sobre o objeto que está envolvido (imóvel), descrever as partes envolvidas e esclarecer quem ocupa a posição de vendedor e comprador; o valor do imóvel; forma de pagamento; data de entrega das chaves; etc.

A escritura tem por finalidade então, descrever os desejos e intenções desta negociação, juntamente com as partes envolvidas criando um título hábil; assim como também se faz a formalização das obrigações de compra e venda.

 

Registro de Imóveis

Quanto ao Registro de imóveis, este é o responsável por concretizar a venda e transferência do imóvel, uma vez que quando pronta a escritura, deve-se levar a mesma até o Cartório de Registro de Imóveis, onde será confeccionado o Registro da Escritura Pública.

Só a partir deste registro que as obrigações do comprador passarão a valer, isto é, responder por este imóvel, bem como pagar acessórios como IPTU, condomínio, entre outros.

A escritura de compra e venda, não valida o acordo realizado, isto é, não o transfere, apenas cria um título hábil para dar continuidade no processo.

Assim, é possível concluir que a Escritura de Compra e Venda, é a responsável por formalizar através de um documento as ações, intenções e informações (tanto das partes envolvidas, quanto do imóvel) criando um título hábil, o que não significa que a transferência do imóvel ocorra neste momento, mas sim concretizada e legalmente feita, através da feitoria do Registro de Escritura Pública.

 

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