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Você sabe quais são as obrigações de um condomínio?

Postado por Webtrends Web em 13/03/2019
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Para quem mora em condomínio, ou ao menos cogita esta ideia, há sempre o conhecimento prévio de que você deverá respeitar algumas regras estabelecidas pelo mesmo, bem como pagar mensalmente uma quantia a este.

E claro, você trabalha, cuida do seu imóvel, e ainda deve pagar uma taxa condominial. E fica o questionamento acerca desta taxa: para o que é destinado o dinheiro arrecadado? Apenas para manutenção? Reparos? Prejuízos?

De fato, é uma dúvida que nem todos buscam esclarecer, isto é, apenas pagam por mera formalidade, sem ao menos investigar ou ter o conhecimento das obrigações do condomínio.

Primeiro é necessário compreender que o condomínio trabalha com CNPJ, ou seja, é uma empresa, a qual tem obrigações fiscais e legais a serem feitas. Assim o dinheiro deve ser destinado tanto para os reparos e manutenções, quanto aos funcionários que trabalham neste e para as fiscalizações requeridas.

Para que você esteja ciente de quais são as principais obrigações do condomínio, confira abaixo o deve ser cumprido e fiscalizado.

 

Verificação da proteção contra incêndios

O condomínio deve apresentar uma proteção contra incêndios, ou seja, de acordo com sua estrutura, o número de andares que se tem e a quantidade de apartamento por andar de um determinado prédio, deverão ser dispostos uma quantidade de extintores e saídas de emergência.

Além disso, é fundamental que os condomínios apresentem a Certificação AVBC (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), termo que valida e comprova que o Corpo de Bombeiros realizou a vistoria.

Este certificado é válido por um período determinado, de modo que ao final deste, seja necessária uma nova vistoria. É importante ressaltar, que a validade do certificado depende de sua estrutura e se o mesmo é residencial ou comercial.

 

Reparos na infraestrutura

O item mais comum e que a maioria das pessoas cobram do condomínio: os reparos na infraestrutura.

Entre alguns dos cuidados que o condomínio deve exercer, destacam-se: organização das áreas de comum convívio (academia, piscina, área de churrasco…), reparo na pintura da fachada, grama cortada, higienização da caixa d’água, verificação das instalações elétricas, rede de gás e dedetização, entre outros.

Deste modo, toda a estrutura condominial estará sempre em ordem e de maneira adequada para o convívio e uso dos condôminos.

 

Funcionários e EPI’s

Para que tudo esteja devidamente de acordo, é necessário que pessoas estejam trabalhando para este resultado, logo, o condomínio possui funcionários, os quais deverão atender aos reparos necessários.

E para que o trabalho seja realizado, presando a saúde e qualidade de vida deste colaborador, devem ser fornecidos os chamados Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

 

Segurança

É também obrigação do condomínio manter a segurança do mesmo, de forma que este verifique e certifique a entrada adequada de cada indivíduo que não seja morador.

É fundamental que exista uma confirmação de quem está entrando, para evitar qualquer problema futuro ou situação desagradável.

Além disso, o condomínio não pode permitir a saída de crianças sem a presença dos pais ou responsáveis. Isso reforça a segurança e preocupação do condomínio com seus moradores.

 

Questões legais e administrativas

Por se tratar de uma empresa, há também toda a parte legal e administrativa que envolve este condomínio, de modo que tenha as contas para pagar e receber, contratos para serem administrados, entre outros.

Sendo assim, além de todo cuidado e manutenção necessária, os condomínios ainda devem cuidar de inúmeras questões administrativas, tanto internas com os seus condôminos, quanto externas.

Tudo em conjunto, faz com este seja o melhor lugar para se morar!

 

Estas são apenas algumas das obrigações exercidas pelos condomínios, mas já deu para ter uma noção de que é muito mais do que reparos e reuniões condominiais.

 

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